DEPUTADO CARLOS BRANDÃO FIRMA ACORDO COM NOVO MINISTRO PARA LIBERAÇÃO DA OBRA NA BR-135

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Com Informaçõea da Central de Notícias

O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sinalizou, ontem, a retomada do processo licitatório para a execução da obra de duplicação da BR-135, que liga São Luís a Bacabeira. O projeto permanece suspenso em razão das sucessivas denúncias de superfaturamento em obras no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Além disso, a proposta aparece no último levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com indícios de irregularidades.
BR 135
Pelo compromisso de Paulo Sérgio, firmado durante audiência com os deputados da Subcomissão que acompanha as obras do PAC, o projeto de duplicação da BR-135 deverá ser retomado antes dos 30 dias estabelecidos inicialmente para a interrupção da proposta. A paralisação dos trabalhões ocorreu em razão das sucessivas denúncias que resultaram na saída do antecessor da pasta, Alfredo Nascimento.
“Essas obra que integra o PAC (duplicação da BR-135) é de grande importância. Nós desejamos assegurar a sua continuidade e, se possível, a sua maior celeridade para a execução”, afirmou o novo ministro. “É nosso papel trabalhar com afinco e determinação para fazermos as coisas acontecerem. É nessa direção que nós vamos caminhar. Portanto, com relação a essa suspensão temporária nós vamos caminhar rapidamente para a normalização nas atividades naquilo que diz respeito às licitações e a boa normalidade para a execução do projeto”, completou Paulo Sérgio.
O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), que preside a Subcomissão do PAC na Câmara, apresentou ao novo ministro o levantamento elaborado pelo TCU apontando a relação detalhada das obras do PAC com incidência de superfaturamento. Segundo o relatório, concluído em 18 de maio, as obras do Ministério dos Transportes lideram as suspeitas de irregularidades. Os contratos originais das obras superam os R$ 3 bilhões.
“As denúncias são graves e precisam ser apuradas de forma detalhada. Mas nem por isso essas obras, como é o caso da duplicação da BR-135, podem agora ser deixadas de lado. Precisamos ter uma posição concreta para a retomada desse calendário. E a Subcomissão irá intensificar os trabalhos nesse sentido para fazer as apurações e devolver a normalidade às obras”, afirma Carlos Brandão.
Ainda pelo acordo firmado com o novo ministro, haverá uma interlocução mais aprofundada entre DNIT, Ministério dos Transportes e a Subcomissão de acompanhamento das obras do PAC.
A intenção é dar prioridade às obras consideradas de maior relevância para evitar prejuízos nos calendário fixado. Além disso, fazer um acompanhamento conjunto nos indícios de irregularidades e subsidiar informações que possam colaborar para a retomada das obras atendendo os dispositivos jurídicos e legais.
O ministro Paulo Sérgio se comprometeu também em ceder funcionários do Dnit e do próprio Ministério para acompanhar as visitas técnicas às obras com indícios de superfaturamento. Os deputados deverão iniciar os trabalhos a partir do mês de agosto.
Participaram da audiência com o ministro quatro deputados integrantes da Subcomissão que acompanha as obras do PAC, além do presidente Carlos Brandão. São eles: Nelson Nornier (PMDB-RJ), Delegado Waldir (PSDB-GO), Edio Lopes (PMDB-RR) e João Dado (PDT-SP).

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