terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

O QUE É PRECISO PARA UMA PESSOA SER CANDIDATO ?

Professor Amaury Carneiro
Nas próximas eleições (7 de outubro de 2012) serão eleitos prefeitos e vereadores dos mais de cinco mil e quinhentos municípios brasileiros. Mas será que qualquer pessoa pode sonhar com um desses cargos? Como um cidadão pode se candidatar ao cargo de prefeito ou de vereador?

As condições de elegibilidade, que a legislação eleitoral dispõe na forma da Constituição, são as de nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano, filiação partidária há pelo menos um ano, idade mínima de 21-vinte e um anos para prefeito e 18-dezoito para vereador, ser alfabetizado, estar desincompatibilizado, por renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (Constituição art. 14).

Fiz uma pesquisa na grande rede em sites que tratam de eleições, inclusive no TSE (Tribunal Superior Eleitoral),   para tirar as dúvidas que muita gente tem em relação a este assunto e aí está a explicação para cada um desses requisitos.

Nacionalidade brasileira.
A nacionalidade brasileira exigida pode ser originária (os nascidos no país) ou adquirida (os naturalizados). Logo, um cidadão nascido em outro país, mas naturalizado brasileiro pode ser prefeito ou vereador.

Pleno exercício de direitos políticos.
O pleno exercício dos direitos políticos diz respeito ao exercício do direito de votar e ser votado. Quando um cidadão é condenado criminalmente, são direitos políticos ficam suspensos pelo tempo da pena. Durante esse período, ele não pode votar nem ser votado. Os conscritos também têm seus direitos políticos suspensos durante o período de serviço militar obrigatório. Condenações por improbidade administrativa e a incapacidade civil absoluta também suspendem direitos políticos.

Alistamento eleitoral.
Alistamento eleitoral diz respeito à inscrição do indivíduo na Justiça Eleitoral, obrigatória para todos os brasileiros maiores de 18 anos.

Domicílio eleitoral na circunscrição.
O pretenso candidato deve ter domicílio eleitoral na circunscrição, isto é, deve ser eleitor do município onde pretende ser candidato há pelo menos um ano antes do dia da eleição.

Filiação partidária.
Para ser candidato, o eleitor deve ter filiação partidária, isto é, deve estar filiado a um partido político registrado no TSE há pelo menos um ano antes do dia da eleição.   

Idade mínima.
A idade mínima tem como referência a data da posse no cargo. Logo, conclui-se que um menor pode ser eleito vereador, desde que complete 18 anos até a data da posse no cargo.

Ser alfabetizado.
O analfabeto não é obrigado a votar, mas pode votar, se quiser, ele não pode é ser votado. O pretenso candidato deve provar que é alfabetizado, isto é, que sabe ler e escrever.

Desincompatibilização
A desincompatibilização é o afastamento do candidato de determinadas funções, cargos ou empregos públicos. É uma proibição para que candidatos não usem a máquina pública em benefício próprio.
Parentesco.
O pretenso candidato não deve ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo cuja área de influência administrativa coincida ou sobreponha o município. Parentes até o segundo grau são os pais, filhos, enteados, padrastos/madrastas, sogros, irmãos, avós, netos, entre outros. Quanto à área de abrangência, diz respeito à possibilidade de o candidato não ser beneficiado pelo poder político e administrativo do parente. Assim, os parentes até o segundo grau, do Prefeito, do Governador e do Presidente da República não podem ser candidatos no município, no estado e no país do parente.

Indicação pelo partido.
Mas nada disso terá importância, se o pretenso candidato não for “escolhido” pelo seu partido. É que segundo a legislação eleitoral, em nosso país não existe a figura do candidato avulso, ou seja, todo candidato deve ser escolhido pelo partido. As convenções partidárias para esse fim serão no período de 10 a 30 de junho.

Deferimento da candidatura pela Justiça Eleitoral.
Os candidatos, através dos partidos, têm até o dia 05 de julho e, por conta própria, até o dia 07 de julho para requererem suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Esta tem até o dia 16 de agosto para julgar, em primeira instância, e até o dia 25 de setembro, em última instância, todos os pedidos de registro de candidaturas.

Passado por todo esse rito, resta ao candidato as urnas, a escolha do eleitor.



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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

VICE DE NOVO - AGORA ATUALIZADO

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MARANHÃO FECHA ESCOLAS PARA CORTAR GASTOS, DEPOIS DOA MILHÕES PARA CARNAVAL DO RIO


A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), doou R$ 2 milhões para a escola de samba carioca Beija-Flor. O enredo da agremiação homenageou os 400 anos da capital São Luís. O valor do patrocínio foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, mas reportagem publicada no portal de notícias Acesse Maranhão afirma que foram repassados R$ 10 milhões.
No início do ano, a Secretaria de Educação fechou várias escolas da rede estadual, com o objetivo de cortar gastos. A Justiça avalia uma ação do Ministério Público Estadual que pede a reabertura das unidades de ensino.
O Censo 2010 do IBGE classifica o Maranhão como o quarto estado com o maior percentual de analfabetos na faixa etária acima de dez anos. Ao todo, cerca de 1 milhão de maranhenses ainda não sabem ler nem escrever. No Brasil, são 14 de pessoas na mesma condição.
Protesto pelas ruas da Capital- São Luis
Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), ao lado do Piauí, o Maranhão é o estado que mais exporta mão-de-obra para trabalho semelhante ao escravo. O analfabetismo é apontado como a situação mais propícia para esse tipo de exploração.
Ainda segundo o IBGE, o Maranhão é o estado mais precário quando o assunto é saneamento básico. Apenas 1,4% dos municípios são atendidos por redes de coleta e tratamento de esgoto.

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sábado, 25 de fevereiro de 2012

OBJETO NÃO-IDENTIFICADO CAI DO CÉU E CAUSA ALVOROÇO NO INTERIOR DO MARANHÃO.



Foto do objeto
 Uma esfera metálica oca e com cerca de 30kg caiu do céu e causou alvoroço no interior do Maranhão. Moradores de Anapurus, a 280km de São Luís, se assustaram com o objeto, que caiu no quintal de uma casa, abrindo uma cratera de um metro de profundidade.
José Valdir Mendes, 46 anos, afirma que a peça, do tamanho de um botijão de gás, com mais ou menos 30 kg, caiu a 6 metros de sua casa, onde mora com a família. “Escutei o barulho, tremeu até a perna. Fui olhar o que era. Pensei que era um avião que tinha caído, ou um terremoto”, conta.
Segundo Mendes, o objeto ainda bateu em um cajueiro, que teve o tronco quebrado, em seu quintal. Os cerca de 20 moradores do povoado saíram de suas casas para ver a peça. O caso se espalhou e chegou até a cidade vizinha de Mata Roma.

 “Foi um alvoroço enorme aqui. Alguns com medo e receio com aquela história de 2012 pensavam que era o fim do mundo. Outros dizendo que era ‘alien. Disse o Professor Max Mauro Garreto, 25, morador de Mata Roma.
Anapurus, localização
Há suspeita de que o objeto seja resto do foguete francês Ariane 4. A reentrada de um objeto do foguete na Terra já era prevista pela entidade americana Center For Orbital and Reentry Debris Studies. Segundo o site do órgão, a queda deveria ocorrer às 7h22 do dia 22, pouco mais de uma hora depois do relato dos moradores, mas ficou dentro da previsão dos pesquisadores que alertaram que o horário poderia ter uma diferença de três horas para mais ou para menos.
NoticiasdeParaibanoMa.com (Com informações do UOL e Agência Estado)

SIMPROESEMMA FAZ REUNIÃO COM NÚCLEO DE PARAIBANO

Amaury Carneiro

Prof.ª Geralda, Advogado Miguel Arcanjo, Julio Guterres e Profº. João Alberto

O SIMPROEESSMA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) realizou uma reunião ontem (24),  na Câmara de Vereadores de Paraibano com os integrantes do sindicato local e vários Professores. Os principais temas discutidos na reunião foram o Estatuto dos Professores do Estado e o Percentual de Aumento Salarial dos Professores da Rede Municipal de Paraibano. Este percentual segundo o sindicato e o advogado do mesmo,  Miguel Arcanjo,  deverá ficar em torno de 25% para poder suprir as perdas salariais dos anos anteriores. De acordo o sindicato atualmente Paraibano tem o salário mais defasado da região, para poder repor essas perdas, é necessário essa margem de aumento, e essa porcentagem de 25%  não excede os 60% do repasse do FUNDEB (Fundo de desenvolvimento da Educação Básica). E quanto aos repasses do FUNDEB   deverão ser repassados em forma de salário para os professores ainda este ano. Para oficializar a  implantação dessas propostas,  ficou marcada uma audiência no mês de Março com o Prefeito Sebastião “Pitó” e a Juíza da comarca de Paraibano .

Professores presentes na reunião Foto: Geralda

Ainda na reunião foi realizado eleição para escolha dos delegados que representarão o Sindicato dos Professores de Paraibano no 4º CONTEMA (Congresso dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Maranhão), que será realizado nos dias 29, 30, e 31 de Março deste ano em São Luis.  O Plano Nacional de Educação com investimento de 10% do PIB na educação pública, gestão democrática e a valorização dos educadores públicos são questões centrais que serão tratadas no congresso. 
Os delegados escolhidos através de eleição secreta foram: A Professora Geralda  Alves, o Professor João Alberto e a Professora Maria  Aparecida (Cida).
Estiveram presentes na reunião Júlio Guterres, Diretor de Comunicação do SIMPROEESEMA, Professora Ilde, Diretora Estadual da Secretaria das Mulheres e o Vereador Francisco Leite (Tico).
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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

GOVERNO ROSEANA ESTÁ LEVANDO O ESTADO AO FUNDO DO POÇO



 O líder da oposição, Deputado Estadual Marcelo Tavares (PSB), declarou na tribuna, na manhã desta quinta-feira (23), que a governadora Roseana Sarney (PMDB) precisa reagir diante da situação de abandono em que se encontra o Estado.

“Lamentavelmente, estamos diante de um governo irresponsável, que está levando o Maranhão ao fundo do poço. E a única coisa que a oposição pede é que a governadora trabalhe, tenha disposição para o trabalho como tem para brincar o carnaval”, ressaltou Tavares.
Ele assinalou que os próprios deputados governistas, quando vão à tribuna, “retratam com fidelidade a atual situação do Estado, que é de abandono, de irresponsabilidade na condução dos interesses públicos, e de falta de representação em Brasília”.

Dep.Estadual -  Marcelo Tavares
Depois de lembrar que o Maranhão tem no Congresso Nacional o senador José Sarney, que é o presidente do Senado, Marcelo Tavares frisou que, ainda assim, as estradas federais que cortam o Estado estão acabadas; estradas da maior importância, de competência estadual, também estão completamente abandonadas, como a rodovia MA-014, que serve de acesso às cidades da Baixada.
“As estradas estaduais”, acrescentou Marcelo Tavares, “estão em petição de miséria, o Aeroporto Marechal Cunha Machado abandonado, a BR-135 abandonada com a obra de duplicação tendo sido cancelada, com suspeitas de superfaturamento. Falta a representação do nosso Estado, na esfera federal, e é preciso dizer que, se a governadora Roseana tivesse a mesma disposição para trabalhar como ela teve para pular o carnaval, nós estaríamos em uma situação melhor: só precisava isso, que a governadora tivesse a mesma disposição para trabalhar como ela tem para pular o carnaval”.

Marcelo Tavares frisou que, em vez de apoiar escolas de samba do Rio de Janeiro, a governadora Roseana Sarney deveria trabalhar pela melhoria das escolas de ensino médio, que são de responsabilidade do Governo do Estado. O líder da oposição voltou a criticar o apoio no valor de cerca de R$ 9,5 milhões pagos à escola de samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro.

NoticiasdeParaibanoMa.com com informações do Blog Jhon cutrim