quinta-feira, 31 de maio de 2012

ADVOGADO DANIEL FURTADO, REBATE ACUSAÇÕES FEITA PELO PREFEITO SEBASTIÃO "PITÓ"


É leviana e descabida a informação proferida pelo prefeito Sebastião “Pitó”... "
"Reafirmo Aparecida Furtado poderá e será candidata a
 prefeitura... Quando falo , faço com base em fatos, e não em 
suposições".   Diz o adovogado Daniel Furtado

Advogado Daniel FurtadoFoto:  Amaury Carneiro
 Profº Amaury Carneiro
O advogado Daniel Furtado Veloso, rebateu as acusações feita pelo prefeito  e Pré-candidato à reeleição à Prefeitura do município de Paraibano-MA, Sebastião Pereira de Sousa (Pitó),
As declarações do prefeito  feita neste blog de notícias, questionava a idoneidade do advogado; e a situação da pré-candidata a prefeita Aparecida Furtado, perante o TCE (Tribunal de Contas do Estado do MA).  Na qual supostamente de acordo com o prefeito não poderá ser candidata nas eleições de 2012.
Veja o texto de resposta na íntegra 

Prezado Professor Amaury Carneiro, sirvo-me deste espaço democrático, para tecer alguns comentários acerca das declarações proferidas pelo prefeito municipal, Sr. Sebastião Pereira de Sousa, em nota publicada neste blog no dia 28/05/2012, conforme segue:
Inicialmente, é oportuno esclarecer que jamais vivi ou dependi de política, mas sim do meu trabalho como profissional liberal, trabalho este sempre desempenhado com muito zelo e dedicação, sem jamais possuir qualquer mácula em meu currículo.
Após um grande sacrifício dos meus pais, consegui me formar pela Universidade Federal do Maranhão, iniciando minhas atividades jurídicas na capital do Estado, no escritório Rhelmson Rocha Advogados Associados, onde obtive a honra de alcançar a função de diretor jurídico.
Em janeiro de 2009, por meio do meu saudoso primo João Neto, fui convidado para vim compor à administração de Sebastião Pito, iniciando assim, minhas atividades nesta terra tão querida em fevereiro deste mesmo ano. Desde então já se passam aproximadamente três anos e quatro meses de árduo exercício da profissão, sem, contudo, nunca ter havido qualquer queixa no tocante a minha prestação de serviço.
Na administração municipal exerci o cargo de Assessor Jurídico no período de fevereiro de 2009 até final de abril do corrente ano. Em todo este período fui muito além das minhas funções, pois sempre fazia trabalhos que extrapolavam a defesa e assessoramento do ente público. Na maioria das situações fazia às vezes de defensor público, o que certamente não estava disposto no contrato.
Atendi centenas de pessoas encaminhadas pelos familiares do atual prefeito, tratando-se das mais variadas situações jurídicas, no entanto, nenhuma delas guardava qualquer correlação com os interesses do município de Paraibano, mas sim interesses privados, dos quais nunca me foi pago qualquer valor a título de honorários.
É leviana e descabida a informação proferida pelo Sr. Sebastião de que inúmeros processos contra o município não foram contestados por mim, fazendo com que os mesmos corressem a revelia, causando prejuízo ao povo de Paraibano. Tenho plena convicção que durante os 03 anos e 03 meses em que estive a frente da assessoria jurídica do município, não houve sequer uma revelia, nos termos do art. 319, do Código de Processo Civil.
As medidas extrajudiciais e judiciais a fim de resguardar minha honra profissional já estão sendo tomadas.
A constituição Federal, em seu art. 5°, inciso V, assegura a todo cidadão o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
O prefeito municipal terá que provar os fatos alegados, sob pena de incorrer nos crimes de DIFAMAÇÃO E INJÚRIA, nos termos dos arts. 139 e 140 do Código Penal Brasileiro, além de responder civelmente pelos danos causados, conforme estabelece o art. 927 do Código Civil Pátrio.
Certamente o prefeito municipal não sabe o significado e a extensão jurídica da expressão REVELIA, contudo, os verdadeiros elaboradores de seus textos certamente sabem, assim como também conhecem perfeitamente a figura do Estelionato, tipificada no art. 171 do Código Penal.
No tocante as afirmações de que Aparecida Furtado não poderá ser candidata a prefeitura municipal, volto a afirmar que tais alegações não passam de INFORMAÇÕES INVERÍDICAS, QUE POSSUEM O ÚNICO PROPOSITO DE CONFUNDIR O ELEITOR. 
Como bem colocado pelo prefeito municipal, às duas ações que tramitam na comarca de Paraibano (Processos 288-88.2011.8.10.0104 e 289-73.2011.8.10.0104) ainda estão na fase de instrução, ou seja, não possuem qualquer condenação.
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), assim dispõe:
Art. 1° São Inelegíveis:
I – Para qualquer cargo:
e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:
Apenas para esclarecimento, decisão transitada em julgada é aquela que não comporta mais qualquer espécie de Recurso, assim como decisão preferida por órgão colegiado é aquela emanada de Turma ou Tribunal.
VEJAM CAROS LEITORES QUE APARECIDA FURTADO NÃO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPÓTESES MENCIONADAS ACIMA, POIS SEQUER HOUVE A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO DE SEUS PROCESSOS.
A Constituição Federal, em seu art. 5°, incisos LV e LVII, assegura a todo cidadão a ampla defesa e a presunção de inocência, senão vejamos:
Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LV – aos litigantes em processos judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
Da mesma forma que o prefeito afirma que Aparecida Furtado “Ainda que não tenha sido condenada, mais cedo ou mais tarde poderá ser”, também podemos afirmar que MAIS CEDO OU MAIS TARDE PODERÁ SER ABSOLVIDA, assim como já foi nos autos do processo n.° 0001777-84.2011.8.10.0000, fato este que eles não informam.
No que tange a suposta desaprovação da prestação de contas, volto a reafirmar que todas as contas de Aparecida Furtado, encaminhadas pelo Tribunal de Constas, FORAM APROVADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES, ÓRGÃO COMPETENTE SEGUNDO O ART. 31 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, VEJAMOS:
Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
§O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.
§O parecer Prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.
Para desmentir as afirmações do prefeito municipal, e reafirmar o que já fora dito, trago ao conhecimento da população de Paraibano a Certidão N.° 200/2012, do Tribunal de Constas do Estado, o que da conta de aprovação da prestação de contas n° 2788/2006, por parte da Câmara Municipal.
CERTIDÃO
Por estas razões afirmo que às declarações preferidas pelo prefeito municipal não passam de INVERDADES, QUE BUSCAM EXCLUSIVAMENTE CONFUNDIR O POVO DE PARAIBANO.
Em uma rápida consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral pode-se verificar inúmeros julgados que confirmam a competência da câmara de Vereadores para julgamento de prestação de contas de prefeito, tais como Recurso Ordinário 434234 – Fortaleza/CE e  Agravo Regimental no Recurso Ordinário 4417-24.2010.6.15.0000 – João Pessoa/PB)
Reafirmo: APARECIDA FURTADO PODERÁ SER CANDIDATA A PREFEITURA DE PARAIBANO/MA NO PROCESSO ELEITORAL QUE SE AVIZINHA.
Quando falo, faço com base em fatos concretos, e não em suposições.
O Prefeito municipal e seus correligionários, quando denigrem a imagem da família furtado, não afetam apenas Aparecida Furtado, Ari Furtado, ou Daniel Furtado, mas sim a todos da família, bem como a sociedade de Paraibano, em especial nossos amigos, que sempre estiveram ao nosso lado e confiam em nosso caráter e retidão.
A história de nossa família em Paraibano fala por si só, desde os primórdios, na figura do inesquecível João Furtado, passando por Ari Furtado, Aparecida Furtado, Francisco Furtado, Doracy Furtado, Marcos Vinicius Furtado Coelho, Sérgio Henrique Furtado Coelho, pessoas que direta ou indiretamente sempre contribuíram para a população de Paraibano.
O maior julgamento de quem é ou não traidor é sempre feito pelo povo de Paraibano, que de maneira soberana sempre esteve ao lado de Aparecida e Ari Furtado nas urnas.
Ao final, quero frisar que sempre estarei à disposição da sociedade de Paraibano para prestar esclarecimentos, objetivando sempre a verdade.
Atenciosamente,
Daniel Furtado Veloso
Advogado – OAB/MA 8.207
 Veja matéria sobre o prefeito CLICANDO AQUI
NoticiasdeParaibanoMa.com


quarta-feira, 30 de maio de 2012

ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS SERÁ MUNICIPALIZADO A PARTIR DE 2013


FOTOS DO ENCONTRO TIRADAS  COM TELEFONE CELULAR

Prefeito "Pitó", participa de encontro com a Governadora Roseana e demais prefeitos da região.
Profº. Amaury Carneiro
O prefeito Sebastião P. de Sousa ( Pitó),  acompanhado da secretária municipal de educação, Jucileide Pereira (Lêda) e do coordenador educacional do município de Paraibano, João Antonio C. de Carvalho,  participaram na semana passada,  de um encontro realizado na cidade de Balsas-MA,  com a governadora do Estado do Maranhão Roseana Sarney e os demais   prefeitos das regionais de São João dos Patos e Balsas, para assinatura do termo de cooperação para municipalização do ensino fundamental.
 De acordo com o coordenador educacional João Antonio, o intuito do governo estadual é repassar a responsabilidade do ensino fundamental aos governos municipais e focar suas ações no ensino médio e técnico.
O município de Paraibano-MA assumirá a responsabilidade do prédio da Escola Edison Lobão e 552 alunos do Centro de Ensino João Furtado Brito (Bandeirante), assim como a gestão dos recursos do FUNDEB, merenda escolar e transporte escolar. Quanto aos salários dos professores lotados na referida escola, ficará a cargo do governo estadual. Na oportunidade a governadora reafirmou o compromisso com os municípios de compartilhar a responsabilidade e, pediu aos gestores municipais que dessem continuidade ao trabalho educacional desenvolvido pelo estado.
A governadora Roseana Sarney, ao final da reunião pediu que fosse divulgado em todos os municípios, que irá fazer concurso através da secretaria estadual de educação para professores do ensino médio para as seguintes áreas: Línguas, Matemática, Química e Física, além de certame para outras secretarias do governo. Relatou João Antonio ao blog NoticiasdeParaibanoMa.com

terça-feira, 29 de maio de 2012

5 PERGUNTAS AO PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR "SANDRO ENFERMEIRO"


Sandro Rogério (Enfermeiro)
SANDRO ROGÉRIO LAGO,  ENFERMEIRO, CASADO COM ATÔNIA DE KÁSSIA, FILHA DE SEU RAIMUNDO CARLOS,  "FARMACÊUTICO" ANTIGO  EM PARAIBANO.  SANDRO QUE É CONHECIDO COMO "SANDRO ENFERMEIRO" TENTA TAMBÉM PELA PRIMEIRA VEZ SER ELEITO PARA OCUPAR UMA CADEIRA NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARAIBANO-MA.


1ª Amaury CarneiroDe onde surgiu a ideia da sua candidatura?.  Dá família ou foi uma decisão apenas sua?

Sandro Enfermeiro: Caro amigo Amaury e toda população de Paraibano, minha pré-candidatura nunca havia existido antes, muito menos cogitada, porém sempre gostei da política de bastidores, mas de uns tempos pra cá e com o passar dos anos, das experiências, do convívio político, dos aconselhamentos, em fim, da realidade verdadeira de uma campanha política, quanto à idéia da minha candidatura, essa surgiu em um encontro casual com meu grande amigo Raimundo Augusto, que divulgou meu nome como futuro vereador de Paraibano numa festa no bairro Residencial em forma de brincadeira dispretensiosa, mas que porém tomou proporções a cada dia que se passava, tornando-se maiores e inimagináveis por mim, que a princípio comecei a rebater, mas tive o apoio da minha esposa Antonia de Kássia, que dizia pra mim não recuar e ver até onde iria, e hoje estou aí, firme com minha pré-candidatura contando com o apoio de Deus, da minha esposa, da família, da população e dos amigos que simpatizam com minha pessoa.

2ª Amaury CarneiroPor qual partido você vai se candidatar e em qual coligação? A da atual situação do Prefeito Sebastião Pitó ou a  coligação liderada pela família Furtado ou  ainda a da oposição (Jacaré), ou será por uma terceira coligação independente?

Sandro Enfermeiro: Quanto ao setor coligação, creio que ainda é de muita cautela, meu partido é o PDT, que sempre se mostrou democrático e unido, tenho certeza que a mesa diretora irá tomar a melhor decisão pro partido sem favorecimento individual, quer seja essa decisão de direita, esquerda ou quem sabe independente, a luta já começou a partir do momento em que se coloca o nome em evidencia, o meu nome já está aí, espero que seja uma disputa limpa, justa e que eleja-se os melhores pra Paraibano.

3ª Amaury Carneiro -: Caso seja eleito quais são seus principais projetos na Câmara de Paraibano?

Sandro Enfermeiro: Sou suspeito pra falar do setor saúde principalmente, mais espero contribuir de forma técnica e concisa, mais espero poder contribuir por melhoras, tipo, segurança hospitalar, aquisição de novas viaturas nas Estratégias de Saúde da Família da Zona Rural e Urbana e principalmente no nosso querido Hospital Dr. Pedro Neiva de Santana que precisa atualmente de novas viaturas, plano de cargos e salários; aquisição de novos equipamentos de diagnóstico, valorização profissional, informatização hospitalar, por ora fico aqui no setor saúde. Quanto à Educação, valorização profissional,melhoria física principalmente na informática, atuar como fiscal da infra estrutura urbana e rural devido à algumas situações intrafegáveis, construções para prática de esportes e lazer, segurança qualificada. Na agricultura pretendo extinguir a distância entre o Executivo municipal e o produtor rural, principalmente o produtor de pequeno porte, incentivar a produção de abacaxi, leguminosas, aves, frutas, verduras, etc, não somente a velha, boa e barata abóbora.

Amaury Carneiro :  Como você analisa o papel do Vereador junto ao dia-a-dia da população e as ações do Executivo Municipal?

Sandro Enfermeiro: Amigo Amaury, vejo o papel do vereador como um ”advogado” do povo preocupado com as causas sociais, de saúde, educação, moradia, bem estar, uma pessoa do bem com visão progressista, democrática e anteposta à de um mercena sempre.

Amaury Carneiro :  - Deixe sua mensagem ao povo de Paraibano.

Sandro Enfermeiro: Para os amigos paraibanenses, quero deixar aqui minha mensagem pedindo a Deus que nos dê sabedoria na hora de escolher-mos os rumos dos 04(quatro) próximos anos da nossa cidade e porque não dizer do futuro dos nossos parentes e amigos, pois, afinal de contas iremos escolher os futuros responsáveis pela situação do nosso município,não só no Poder Legislativo mas também  no Poder Executivo.
Quanto aos amigos vereadores que tiverem a benção de Deus de se elegerem, espero que entrem com novas convicções, ou seja, espero que não façam do cargo de vereador uma  fonte de “emprego”, como muitos que estão por lá acham, dando as costas para pessoas necessitadas, para nossa cidade, em fim, que voltem suas atenções pra o próximo, principalmente para a comunidade do bairro da Subestação que é tão sofrida no quesito AGU, infra-estrutura e demais problemas, assim como também pra Vila Guilhermino Brito que é mais sofrida ainda, por fim, espero  que Deus nos acompanhe e nos guie sempre.


Um forte abraço a todos,

Sandro Enfermeiro
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DR. GERSON SERÁ CANDIDATO DA OPOSIÇÃO EM JATOBÁ-MA

 Blog do Badeco
Dr, Gerson realizando uma ultrassonografia
Depois de muitas discussões, idas e voltas, finalmente a oposição definiu o candidato que enfrentará a vice-prefeita Consuelo Lima nas eleições majoritárias de outubro, em Jatobá: trata-se do médico Gerson Pereira dos Santos (foto), que disputará, pela segunda vez, o cargo de prefeito do município.

A primeira ocorreu em 2004, quando o médico, que tinha como companheira de chapa a hoje aliada do governo Ana Lúcia Oleiro, disputou e perdeu a eleição para a atual prefeita Ednaura. Em 2008, Dr. Gerson, agora na condição de candidato a vice-prefeito de Antonio Miguel, também foi derrotado novamente para a prefeita Ednaura que disputava a reeleição.

Da última eleição para cá, Dr. Gerson e mais dois companheiros se postaram do lado oposicionista como pretensos candidatos da oposição. De comum acordo, ele, Antonio Miguel e Marcone decidiram que a escolha do candidato somente iria acontecer no ano da eleição e através de uma pesquisa.

Só que muita coisa mudou nesses quase quatro anos. A oposição perdeu alguns aliados e os três pré-candidatos se perderam em discussões pequenas e não foram capazes de traçar uma meta ou um projeto que os colocassem em condições de disputar e vencer as eleições deste ano.
Paralelo à inércia do lado oposicionista, a prefeita Ednaura e sua pré-candidata, cuja escolha aconteceu quando terminaram as apurações das eleições de 2008, trabalharam no fortalecimento de seu grupo político e o resultado é o que está aí: Consuelo lidera com folga todas as pesquisas de intenção de voto.

OBS: "DR. GERSON,  PRESTA SERVIÇO EM PARAIBANO COMO MÉDICO PLANTONISTA"

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