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| Plenário da Câmara dos Deputados |
Congresso em foco.com
BRASÍLIA - Numa votação relâmpago, e de
surpresa, pois não estava prevista na pauta original do dia, a Câmara aprovou terça-feira (22), com apoio de todos os partidos, projeto que permite aos
políticos receberem o registro de suas candidaturas mesmo quando tiverem contas
eleitorais desaprovadas — a chamada “conta-suja”.
A aprovação da proposta foi apresentada pelos próprios deputados, nos
bastidores, como uma forma de pressionar o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) a rever resolução aprovada este ano que impede a
concessão do registro de candidaturas para aqueles que tiveram prestações de
contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas. Ministros do próprio TSE
já admitiam, reservadamente, esse recuo. O projeto 3839/2012, do deputado
Roberto Balestra (PP-GO) — aprovado com voto contrário apenas do PSOL —
determina que a certidão de quitação eleitoral será dada aos candidatos que
apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas da campanha anterior,
conforme determina a lei, “ainda que as contas sejam desaprovadas”.
O projeto tem que ser aprovado
pelo Senado para virar lei. E ainda que aprovada pelos
senadores antes do prazo final de concessão de registro de candidaturas —
início de julho — há dúvidas quanto sua aplicação nas eleições deste ano, por
causa do princípio da anualidade. Nesta terça-feira mesmo, durante a rápida sessão
de votação na Câmara, alguns parlamentares e assessores técnicos diziam que a
regra não pode valer este ano.
O
deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) considerou um erro aprovar a urgência do
projeto e o mérito na mesma sessão, sem uma discussão mais ampla e cuidadosa do
assunto. E, sem tomar posição sobre a permissão da candidatura mesmo com contas
rejeitadas, alertou que pode não vigorar este ano:
—
Votar a urgência e o mérito no mesmo dia é um erro. Se não valer para este ano,
acho bom. — explicou Teixeira.
— Esse
projeto regulariza a questão da prestação de contas. Temos inúmeros candidatos
que deixariam de ser candidatos por conta conta disso (da Resolução do TSE) —
disse o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), após reunião dos
líderes partidários com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS),
quando decidiram incluir o projeto na pauta de votação do plenário.
O líder
do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), confirmou o acordo para a aprovação do
projeto. A bancada seguiu orientação já discutida internamente. Recentemente, o
presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), comentou que a
resolução dos ministros do TSE é correta, mas que não deveria ter sido adotada
às vésperas das eleições municipais:
—
A medida é correta, mas questionamos a oportunidade. As regras eram diferentes
e há condenações inconsistentes e conclusões apressadas e precárias. Que se
fala para frente e não para trás. As regras têm que ser conhecidas — disse
Guerra.
A
Resolução do TSE — também aprovada menos de um ano antes da eleição — prevê a
restrição já para as eleições municipais deste ano. Liderados pelo PT, todos os
partidos já haviam ingressado com recurso junto ao TSE contra a Resolução, mas
ainda não houve decisão. Por isso, os partidos na Câmara se anteciparam para
aprovar o projeto, que altera a lei eleitoral de 1997, como forma de pressionar
o tribunal.
Até a
aprovação da Resolução do TSE, bastava apresentar a prestação de contas de
campanha para obter a quitação eleitoral, e, depois, o registro da candidatura. Ao exigir que as contas estejam
aprovadas em todas as instâncias, o TSE provocou a mesma reação contrária de
todos os partidos, governistas e de oposição.
Os partidos reclamam que isso
inviabiliza a candidatura de milhares de candidatos, inclusive prefeitos que
concorrem à reeleição, porque há casos em que os processos ainda estão sub
judice.
O líder
do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), tentou derrubar a votação. Mas, por 294 a 14, os deputados mantiveram a
proposta e votaram, em seguida, o mérito. Não é comum votar a urgência e o
mérito do projeto na mesma sessão, mas Marco Maia decidiu acelerar a votação.
No
recurso ao TSE contra a Resolução 23.376, que disciplina as eleições municipais
de outubro, 18 partidos argumentam que a lei atual exige apenas a apresentação
das contas de campanha e não a aprovação, lembrando que há despesas em
julgamento até hoje. Segundo estimativas do próprio TSE, 21 mil candidatos podem
ficar impedidos de concorrer se prevalecer a atual resolução.
“ AGORA É
ESPERAR A VOTAÇÃO DO SENADO E A DECISÃO
FINAL DO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) SE VAI LIBERAR OU NÃO TAIS POLÍTICOS PARA SE
CANDIDATAREM, FICANDO MAIS UMA VEZ CONTRA A SOCIEDADE, CONTRA O POVO, CONTRA A
ÉTICA NA POLÍTICA, CONTRA A HONESTIDADE, CONTRA O VERDADEIRO TRABALHADOR, ETC,
ETC, ETC ”
NoticiasdeParaibanoMa.com
DEUS É FIEL PARA COM TODOS QUE O AMA.
ResponderExcluirPOVO DE PARAIBANO JOVENS,ADULTOS,ELEITORES EM GERAL,VAMOS REFLETIR UM POUCO E PENSAR NO QUE ESTAR ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE EM RELAÇÃO A POLÍTICA.
ResponderExcluirEU PERGUNTO QUE RUMO TOMOU A HISTÓRIA POLÍTICA DE PARAIBANO? QUE DEMOCRÁCIA É ESSA? SOMOS NEGOCIADOS ENTRE GRUPOS POLÍTICOS E MUITAS VEZES NÃO TEMOS O DIREITO DE ESCOLHE O GRUPO A SEGUIR?" É COMO DIZ O DITADO POPULAR SE FICARMOS O BICHO PEGA E SE CORREMOS O BICHO COME."E AI SEGUIREMOS O PREFEITO ATUAL OU SEGUIREMOS O NOVO GRUPO QUE AI SE FORMOU?
LEMBREM-SE QUE HAVIA EM PARAIBANO DOIS GRUPOS HÁ MUITOS ANOS "JACARÉ E LEÃO"E AGORA QUEM VIROU QUEM?
E O FAMOSO GOGÔ DE OURO QUE ERA FIEL ESCODEIRO DOS LEÕES HOJE ESTÁ AI EM UMA SITUAÇÃO COMPLICADA A QUE GRUPO PERTENCE? QUEM SÃO SEUS ALIADOS? POR QUE CHEGOU A ESSA SITUAÇÃO? O QUE ACONTECEU? "O PODER É TÃO BOM ASSIM CAPAZ DE DESTRUIR UMA AMIZADE E UMA FIDELIDADE ANTES RESALTADA DE 28 ANOS? OU ESSE PODER TINHA PRAZO DE VALIDADE E CHEGOU O MOMENTO DE VOLTAR A SEUS DONOS?
É LAMENTÁVEL HOJE O GOGÔ DE OURO NÃO FAZER MAIS PARTE DOS LEÕES E OS JACARÉS TEREM PERDIDO SUA IDENTIDADE POLÍTICA.O GRUPO VAI CONTINUAR? QUEM SERÁ O SEU LIDER? NÃO SE PODE DIZER QUE PITÓ É JACARÉ ELE APENAS FOI EXCLUIDO DOS LEÕES.FOI DECISÃO DELE?
OU ELE NÃO É MAIS IMPORTANTE PARA O GRUPO?
E MARIINHA QUE ATÉ ONTEM ERA JACARÉ O QUE ACRESCENTA AOS LEÕES POLITICAMENTE? ACREDITO EU QUE PERDEU SUA CREDIBILIDADE POLÍTICA.
E NÓS ELEITORES QUE SOMOS CARRO CHEFE É QUE DECIDIMOS ESSA BRIGA PELO PODER QUEM REALMENTE MERECE? DEVEMOS ACREDITAR QUE TEM REALMENTE ALGUÉM INTERESSADO EM NOSSA CIDADE EM NOSSOS PROBLEMAS? OU O INTERESSE É LÁ NOS LUCROS DO PALÁCIO JOÃO FURTADO BRITO? PORQUE TENHA CERTEZA E ESTÁ CLARO LUCRO TEM,SE NÃO,
NÃO HAVERIA TANTA DESLEALDADE,MENTIRAS E PROMESSAS NÃO COMPRIDAS PARA CHEGAR AO TRONO.
HÁ E O FAMOSO JOSÉ RODRIGUES O DR.ZEQUINHA DEIXARÁ DE SER O LIDER DOS JACARÉS? ABANDONARÁ O GRUPO? VAI VIRÁ LEÃO? OU VAI SE UNIR AO PITÓ E SEGUIR COM O GRUPO? AFINAL ATÉ ONTEM NÃO TINHA CREDIBILIDADE NENHUMA AOS LEÕES.
VAMOS SERMOS EGOISTAS TAMBÉM QUERER O MELHOR PARA NÓS,POIS ELES ESTÃO AI PROVANDO QUE QUEREM O MELHOR PARA ELES.
VOTE CERTO.
VOTE COM DECISÃO.
É MUITO FEIO TUDO QUE ESTÁ ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE PESSOAS QUE ANTES ERAM AMIGAS HOHE FALTAM COM O RESPEITO UMA PARA COM AS OUTRAS POR DINHEIRO E PODER SERÁ SE É PRECISO TUDO ISSO? CADÊ A DIGNIDADE,AMIZADE E RESPEITO? NA TEORIA A POLÍTICA É LINDA É PARA O POVO E PARA O BEM.E NÃO ISSO QUE ESTAMOS VENDO E VIVENDO EM NOSSO PAIS,ESTADOS E AGORA EM NOSSO MUNICÍPIO.É LAMENTAVÉL TUDO ISSO,POLÍTICOS REVEJAM SEUS VALORES O POVO UM DIA VAI ACORDAR E POLÍTICO VAI TER QUE TER PROFISSÃO E TRABALHAR.
POVO DE PARAIBANO JOVENS,ADULTOS,ELEITORES EM GERAL,VAMOS REFLETIR UM POUCO E PENSAR NO QUE ESTAR ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE EM RELAÇÃO A POLÍTICA.
ResponderExcluirEU PERGUNTO QUE RUMO TOMOU A HISTÓRIA POLÍTICA DE PARAIBANO? QUE DEMOCRÁCIA É ESSA? SOMOS NEGOCIADOS ENTRE GRUPOS POLÍTICOS E MUITAS VEZES NÃO TEMOS O DIREITO DE ESCOLHE O GRUPO A SEGUIR?" É COMO DIZ O DITADO POPULAR SE FICARMOS O BICHO PEGA E SE CORREMOS O BICHO COME."E AI SEGUIREMOS O PREFEITO ATUAL OU SEGUIREMOS O NOVO GRUPO QUE AI SE FORMOU?
LEMBREM-SE QUE HAVIA EM PARAIBANO DOIS GRUPOS HÁ MUITOS ANOS "JACARÉ E LEÃO"E AGORA QUEM VIROU QUEM?
E O FAMOSO GOGÔ DE OURO QUE ERA FIEL ESCODEIRO DOS LEÕES HOJE ESTÁ AI EM UMA SITUAÇÃO COMPLICADA A QUE GRUPO PERTENCE? QUEM SÃO SEUS ALIADOS? POR QUE CHEGOU A ESSA SITUAÇÃO? O QUE ACONTECEU? "O PODER É TÃO BOM ASSIM CAPAZ DE DESTRUIR UMA AMIZADE E UMA FIDELIDADE ANTES RESALTADA DE 28 ANOS? OU ESSE PODER TINHA PRAZO DE VALIDADE E CHEGOU O MOMENTO DE VOLTAR A SEUS DONOS?
É LAMENTÁVEL HOJE O GOGÔ DE OURO NÃO FAZER MAIS PARTE DOS LEÕES E OS JACARÉS TEREM PERDIDO SUA IDENTIDADE POLÍTICA.O GRUPO VAI CONTINUAR? QUEM SERÁ O SEU LIDER? NÃO SE PODE DIZER QUE PITÓ É JACARÉ ELE APENAS FOI EXCLUIDO DOS LEÕES.FOI DECISÃO DELE?
OU ELE NÃO É MAIS IMPORTANTE PARA O GRUPO?
E MARIINHA QUE ATÉ ONTEM ERA JACARÉ O QUE ACRESCENTA AOS LEÕES POLITICAMENTE? ACREDITO EU QUE PERDEU SUA CREDIBILIDADE POLÍTICA.
E NÓS ELEITORES QUE SOMOS CARRO CHEFE É QUE DECIDIMOS ESSA BRIGA PELO PODER QUEM REALMENTE MERECE? DEVEMOS ACREDITAR QUE TEM REALMENTE ALGUÉM INTERESSADO EM NOSSA CIDADE EM NOSSOS PROBLEMAS? OU O INTERESSE É LÁ NOS LUCROS DO PALÁCIO JOÃO FURTADO BRITO? PORQUE TENHA CERTEZA E ESTÁ CLARO LUCRO TEM,SE NÃO,
NÃO HAVERIA TANTA DESLEALDADE,MENTIRAS E PROMESSAS NÃO COMPRIDAS PARA CHEGAR AO TRONO.
HÁ E O FAMOSO JOSÉ RODRIGUES O DR.ZEQUINHA DEIXARÁ DE SER O LIDER DOS JACARÉS? ABANDONARÁ O GRUPO? VAI VIRÁ LEÃO? OU VAI SE UNIR AO PITÓ E SEGUIR COM O GRUPO? AFINAL ATÉ ONTEM NÃO TINHA CREDIBILIDADE NENHUMA AOS LEÕES.
VAMOS SERMOS EGOISTAS TAMBÉM QUERER O MELHOR PARA NÓS,POIS ELES ESTÃO AI PROVANDO QUE QUEREM O MELHOR PARA ELES.
VOTE CERTO.
VOTE COM DECISÃO.
É MUITO FEIO TUDO QUE ESTÁ ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE PESSOAS QUE ANTES ERAM AMIGAS HOHE FALTAM COM O RESPEITO UMA PARA COM AS OUTRAS POR DINHEIRO E PODER SERÁ SE É PRECISO TUDO ISSO? CADÊ A DIGNIDADE,AMIZADE E RESPEITO? NA TEORIA A POLÍTICA É LINDA É PARA O POVO E PARA O BEM.E NÃO ISSO QUE ESTAMOS VENDO E VIVENDO EM NOSSO PAIS,ESTADOS E AGORA EM NOSSO MUNICÍPIO.É LAMENTAVÉL TUDO ISSO,POLÍTICOS REVEJAM SEUS VALORES O POVO UM DIA VAI ACORDAR E POLÍTICO VAI TER QUE TER PROFISSÃO E TRABALHAR.