quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

PREFEITA APARECIDA FURTADO, DECIDE PAGAR SÁLARIO DOS PROFESSORES ATRASADO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO


Advogados Miguel Arcanjo, Daniel V. Furtado, 
Pref. Aparecida Furtado e Secretária Mun. 
de Educação Ilna Carla.
Foto: Amaury Carneiro


 Profº. Amaury Carneiro
A prefeita de Paraibano Aparecida Furtado (PV), esteve reunida ontem (30/01), com os representantes do sindicato dos professores a presidente professora Geralda, o tesoureiro João Alberto, a secretária professora Cida e o advogado da classe Miguel Arcanjo, o advogado da prefeitura Daniel Veloso Furtado, a secretária municipal de educação Ilna Carla e o chefe de setor de contabilidade Ubiratan Ferro (Bira). Na reunião a prefeita reafirmou seu compromisso com a educação e decidiu pagar o salário da categoria atrasado referente ao mês de dezembro de 2012 e o 1/3 de férias, herdado pela gestão anterior.

Participaram também da reunião o secretário municipal de administração Milton Sousa, a vereadora Ana Célia, e os professores que compõe o conselho municipal do Fundeb e alguns convidados.

ENTENDA O CASO

De acordo com o sindicato da categoria, o salário atrasou porque a ex-administração estava usando os recursos financeiros do Fundeb de mês posterior para pagar a folha de mês corrente, e isso fez com que virasse uma “bola de neve”. “Quando chegou no final do ano com a mudança de gestão faltou o dinheiro para pagar o mês de dezembro” Disse João Alberto.

O chefe de setor de contabilidade Ubiratan Ferro (Bira),  disse que pediu para a ex-secretária de educação Jucileide Pereira (Lêda), que indicasse as pessoas que terão suas gratificações cortadas do mês de dezembro, porque não trabalharam, pois só assim seria possível aumentar o dinheiro para efetuar o pagamento. 

“Já estão dizendo nas ruas, que nós não queremos pagar, mas isso não é verdade, mesmo porque, é de responsabilidade da ex-gestão... Eles não tem nem um  banco de dados dos servidores, estão tão perdidos que pediram para eu fazer a folha de dezembro. Pra não ter mais um empecilho, resolvi ajudar pois os professores não podem ficar até abril sem receber esse dinheiro;  entrei em contato com o contador, fiz um relatório e enviei para Lêda.” Completou Bira Ferro

A prefeita Aparecida Furtado, disse que não foi ela que causou essa situação e que seu desejo é que todos recebam seus salários. “Estamos aqui para achar uma solução, mas,  não podemos é ficar sem nenhum  recurso no caixa para manutenção das escolas, pois dessa forma infelizmente algumas escolas poderão começar as aulas sem a devida manutenção” Disse a prefeita.

A presidente do sindicato disse que o problema ainda não tinha sido solucionado junto à nova gestão porque o ex-contador da prefeitura conhecido como “Marquinho”, não passou os documentos referentes à folha de pagamento de dezembro, necessários para a elaboração da mesma, em um trabalho conjunto com a nova gestão.

“A culpa de todas essas ações é da ex-administração, vamos pagar o salário de dezembro de acordo com o que eles deixaram em caixa” Afirmou o advogado Daniel V. Furtado.

RESULTADO

Reunião na secretaria municipal de educação
Depois de quase três horas de reunião,  ficou acordado que a nova gestão irá assumir o restante do dinheiro necessário para completar o pagamento da folha de dezembro,  ou seja: irá tirar  70 mil reais dos recursos do Fundeb do mês janeiro, para que o pagamento seja efetuado nos próximos dias,  provavelmente até sábado dia 2 de fevereiro. E uma nova reunião está marcada para o dia 5 terça-feira, para definir o dia do primeiro pagamento da folha dos servidores municipais da educação da gestão de Aparecida Furtadodo.

REMOÇÃO DE SERVIDORES

Durante a reunião também foi debatido algumas situações de professores que estão com irregularidade no que tange remoção, licença, gratificações etc, segundo o sindicato e a secretaria municipal de educação. 

De acordo com o advogado do sindicato Miguel Arcanjo e o advogado do município Daniel Furtado, todas as pessoas que foram transferidas da zona rural para zona urbana, e que pertencem ao concurso realizado pelo ex-prefeito Sebastião Pitó, ou ao grupo dos 33 professores reintegrados em junho do ano passado, deveram retornar ao local de sua lotação de origem imediatamente, pois ainda estão em período probatório, salvo alguns casos em que há necessidade de professores em determinada área de ensino.


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quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

ARTIGO: DESENVOLVIMENTO NA ADMINISTRAÇÃO DE PARAIBANO NA GESTÃO DO EX-PREFEITO DR. ZEQUINHA




Prefeitura Muncipal de Paraibano-MA
João Airton Porto, ex-secretário municipal de administração (1997/2000), neste artigo, fala sobre as evoluções e transformações na administração municipal de Paraibano, principalmente durante a gestão do ex-prefeito José Rodrigues (Dr. Zequinha). E faz um breve comentário sobre o lançamento do livro "O Tempo não Apagou", lançado no aniversário da cidade, dia 6 de Janeiro/2013.  Confira.


João Airto Porto
Teresina-PI


João Airton
O Brasil, nos últimos doze anos, tem evoluído muito na área da Administração Pública, principalmente no acesso à informação com a disseminação crescente da internet. Hoje, qualquer gestor público tem acesso às informações sobre como apresentar projetos, executá-los e a prestação de contas dos mesmos. Chega a ser simplório: “apresentação de projetos” + ‘recebimento do recurso’ + ‘processo licitatório transparente’ + ‘contratação’ + ‘pagamento’ + ‘prestação de contas’.

Espero que tal fato seja de ordem processual e pontual apenas, apesar dos altos valores e de envolver várias Secretarias Municipais o que mostra que não é um fato isolado e nem fácil de resolver. Isso também serve de alerta para os atuais Secretários Municipais, pois em muitos casos são responsáveis solidariamente pelo mau uso dos recursos públicos.

Esse caso me lembra do quadriênio 1997-2000 quando exerci as funções de Secretário de Administração e de Saúde, em Paraibano-MA.  Naquela época, era necessário enfrentar muita poeira ou muita lama para chegar a Paraibano. Internet nem pensar. Alguns resultados:

•De nenhuma municipalização da saúde à municipalização plena, antes mesmo de São João dos Patos que era o município pólo – 01 ano e 05 meses;

Folha de pagamento escrita a mão à informatização da folha – 04 meses;

•Maior salário da Prefeitura era de R$ 53,74 (47,98%) de apenas 01 Diretora de Escola com o salário mínimo de RS 112,00 na época. O salário de uma zeladora era de R$ 13,37 (11,93%). Após 08 meses, todos os servidores passaram a receber pelo menos 01 salário mínimo como salário base;

•Apenas 64 servidores efetivos de um total recebido de 430 servidores a 100% de servidores efetivos – 08 meses;

Pagamento na boca do caixa da Prefeitura ao pagamento automático em conta-corrente de cada servidor – 01 ano.

Entre outras conquistas, é muito bom lembrar estas realizações, mas na realidade, era nosso dever como gestor público, nada mais que nosso dever. Dr. Zequinha nunca usou tais realizações como discurso político.

ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2013

Drª Eliza Brito autora do 
livro "O Tempo não Apagou"
 Até que enfim, um acontecimento a altura do aniversário do município de Paraibano. O lançamento do livro “O tempo não apagou”, da Sra. Eliza Brito Neves dos Santos, sobre a história do município, é uma enorme contribuição para as gerações atuais e futuras. Paraibano precisa de mais demonstrações dessa magnitude, pois tem poucos registros oficiais, de qualidade, do seu passado. Um povo que não conhece seu passado não tem como orgulhar-se do seu presente por que este é o resultado daquele. Conheço várias pessoas em Paraibano que deveriam fazer o mesmo. São pessoas que gostam de sua terra, com uma memória muito rica e que deveriam ser incentivadas a registrá-la. Essa é uma boa sugestão para a Secretaria de Cultura. Quer saber de outra? Que tal realizar um painel permanente de fotos de pessoas do município que já se foram. Dar uma oportunidade aos seus familiares de homenageá-las. Um painel permanente para visitação pública, com fotos catalogadas, com o sobrenome. 

LEIA TAMBÉM COMO SERIA BOM, POR JOÃO AIRTON

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DILMA ANUNCIA R$ 66 BILHÕES PARA MUNICÍPIOS DO PAÍS

 Brasília
Presidente Dilma discursando no evento
Os municípios brasileiros terão R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas, como saneamento, pavimentação e mobilidade. Os recursos devem ser liberados entre 2013 e 2014. O anúncio foi feito segunda-feira, 28, pela presidente Dilma Rousseff durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Ela destacou a importância da ação conjunta entre governo federal e municípios para que o “Brasil seja um país muito mais justo e desenvolvido”.

“O trabalho de cada um de nós não é apenas administrar nossa cidade, estado ou país. O trabalho de todos nós é cuidar de toda nossa gente, e garantir a oportunidade de melhorar de vida e viver bem e em segurança. 

Vocês encontrarão no governo federal um suporte para que vocês possam construir as melhores soluções para os problemas nas nossas cidades. Não haverá Brasil desenvolvido, sem a força da federação e o envolvimento dos municípios, que é onde vivem, trabalham e são felizes os brasileiros”, defendeu a presidente.


Dilma Rousseff também anunciou que o Executivo começará a fazer um “encontro de contas” com os prefeitos que têm dívidas com a Previdência Social e ao mesmo tempo créditos a receber do governo federal. “Vamos começar a fazer a compensação dos municípios com dívidas já apuradas”, afirmou Dilma. Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais de R$ 500 mil, beneficiando num primeiro momento 833 municípios. Os pagamentos começarão em março.

“Determinei à minha equipe que acelere a apuração dos processos existentes para que estabeleçamos um fluxo de pagamentos. Há uma força tarefa do governo trabalhando neste assunto”, afirmou.


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