quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

FIM DO 14º E 15º SALÁRIOS É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

DEPOIS DE MUITA PRESSÃO DA SOCIEDADE

G1.COM

Depois de protelarem o fim do 14 e 15 salários no ano passado, a Câmara Federal enfim derrubou hoje a imoralidade histórica. Por unanimidade, em votação ontem (27) no plenário da câmara, os deputados federais resolveram abolir a mordomia que envergonhava o
Brasil. Os extras eram pagos desde a Constituição de 1946. A expectativa agora é de que ocorra o fortalecimento de um efeito cascata nas assembleias legislativas espalhadas pelo Brasil que ainda insistem em pagar o chamado auxílio-paletó.

O projeto, que previa o fim da farra com dinheiro do contribuinte, dormia na gaveta da Casa havia mais de um ano. Só saiu da fila após denúncias do Correio de que, além de receberem os extras, os senadores driblavam o Fisco e não descontavam o Imposto de Renda do benefício. A Receita Federal instaurou procedimento para cobrar as multas e os impostos devidos.
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CLEBER VERDE INICIA MOBILIZAÇÃO PARA QUE O MINISTÉRIO DO TRABALHO VOLTE A CONCEDER REGISTRO A COLÔNIAS DE PESCADORES


Dep. Cleber Verde,
 em reunião
 Central de Notícias
O deputado federal Cleber Verde (MA) iniciou uma mobilização na Câmara dos Deputados visando à sensibilização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sociedade e parlamentares com relação à situação legal das Colônias de Pescadores no País. O motivo do movimento de apoio do deputado republicano é a publicação de uma portaria pelo MTE, em dezembro do ano passado, suspendo os processos de registros das colônias de pescadores em trânsito no órgão do Executivo Federal. “É fundamental para o prosseguimento legal de várias atividades dessas colônias que o processo de concessão de registros seja mantido sem descontinuidade”, lembrou Cleber Verde que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e Aquicultura, logo após uma reunião, nesta terça-feira na Câmara, com o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln; e da Federação dos Pescadores do Pará (Fepepa), Orlando Lobato.

O parlamentar lembrou que existe parecer do Ministério Público do Trabalho favorável às colônias. “Enquanto o Ministério do Trabalho interpreta que a lei, em momento algum, dispõe sobre a necessidade de obtenção de registro sindical para que as colônias possam ser consideradas legítimas representantes da categoria, mas as priva da amplitude na representatividade sindical ao negar o registro; o Ministério Público, a nosso ver acertadamente, acredita que o fato da 11.699/2008 não mencionar as colônias não as exclui, pois tal registro seria uma consequência lógica e natural da aplicação do inciso I do artigo 8 da Constituição Federal, que prevê a representatividade sindical para todos os trabalhadores do Brasil”.

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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

DEPUTADO REVELA QUE ROSEANA SARNEY QUER AMPLIAR A DÍVIDA DO ESTADO PARA R$ 6 BILHÕES

 Central de Notícias
Dep. Estadual Rubens Jr (PCdoB)
O projeto de lei que aprova uma nova dívida para o estado no valor de R$ 1,5 bilhão foi enviado pela governadora Roseana Sarney à Assembleia Legislativa na segunda-feira, dia 25. A oposição discordou do projeto já que, até hoje, o estado não publicou o destino dos empréstimos anteriores que juntos chegam a mais de R$ 1,7 bilhão.

Em defesa pelo patrimônio da população, a liderança da oposição requer que o governo do estado seja transparente com as contas públicas. “Como vamos aprovar e fiscalizar um projeto de lei sem saber informações básicas como taxas de juros, instituições credoras e o destino do dinheiro?” questiona na tribuna o líder da oposição Rubens Pereira Jr.

O governo estadual se encaixa no formato padrão de imposição da coisa pública quando não leva a questão dos empréstimos para o debate entre a sociedade civil. “Como é possível aprovar uma nova dívida no mesmo dia que tomamos conhecimento dela? Se nós deputados não tivemos tempo para discutir, imagine a população, essa mesmo não ficaria sabendo”, contesta Rubens Jr.

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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

EM ENTREVISTA, DEP. FEDERAL CLEBER VERDE DIZ QUE AGÊNCIA DO INSS EM PARAIBANO SAI AINDA ESTE ANO

Amaury Carneiro

Sec. Estadual de Pesca Davison, Dep. Cleber Verde
Pref. Aparecida Furtado, Ari furtado
e Aristeu Neto
O deputado federal Cleber Verde (PRB),  esteve em Paraibano, neste domingo (24),  depois de uma visita à cidade de Balsas. Em Paraibano o deputado acompanhado do secretário estadual de pesca, se reuniu com a prefeita Aparecida Furtado (PV), onde trataram sobre assuntos ligados à agricultura e piscicultura, mas a pauta principal do encontro foi a implantação da agência do INSS em nossa cidade; que a população espera há vinte anos.

Depois,  o deputado concedeu uma entrevista exclusiva ao titular deste blog de notícias.


Cleber Verde, Deputado Federal eleito pela primeira vez em 2006 para o mandato de 2007-2010, reeleito em 2010 com mais de 126 mil votos. Foi vereador na capital do Maranhão, São Luis-MA de 1997 a 2006, é bacharel em direito e escritor, tem forte atuação no congresso em defesa dos garimpeiros e aposentados.

Prof.º Amaury entrevistando
o  Dep. Cleber Verde


 CONFIRA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA

Amaury Carneiro: EM RELAÇÃO AO INSS, AQUI TEM UM PREDIO QUE FOI CONSTRUÍDO HÁ 20 ANOS, A POPULAÇÃO COBRA MUITO DOS GOVERNANTES MUNICIPAIS A ATIVAÇÃO DA AGÊNCIA, NA ÚLTIMA ELEIÇÃO  FOI MUITO PROMETIDO EM PALANQUE A ATIVAÇÃO DA MESMA PELAS TRÊS COLIGAÇÕES QUE CONCORRERAM AS ELEIÇÕES, O QUE FICOU ACERTADO COM A PREFEITA EM RELAÇÃO A ESTE ASSUNTO?
 Cleber Verde:Primeiro quero registrar que a prefeita Aparecida, ao conversa conosco hoje em sua residência, nos deu uma informação que até então não era do nosso conhecimento, mas que para nossa surpresa ela vem se somar à nossa pretensão,  a gerente regional do INSS em Imperatriz, senhora Denise, comentou e comunicou à prefeita Aparecida Furtado, de que o INSS já tinha recebido autorização judicial para que esta ativação venha acontecer em Paraibano; por vários motivos: é um município com mais de 20 mil habitantes, é um município referência em relação a sua localização pois em seu enterno tem mais de quinze municípios, portanto a população beneficiada  será de mais  de cento e cinquenta mil habitantes, dessa forma está mais do que na hora desse posto do INSS ser implantado aqui em Paraibano.
 A.C: O SENHOR ESTEVE AQUI NA CAMPANHA ELEITORAL DO ANO PASSADO E PROMETEU AJUDAR A IMPLANTAR A AGÊNCIA DO INSS EM PARAIBANO, QUE AÇÕES O SENHOR TEM FEITO PARA QUE ISSO ACONTEÇA?

Prédio do INSS em Paraibano-MA
""Elefante Branco", construído em 1993
FT: Amaury
C.V:  Além da obrigação judicial, eu já comuniquei à prefeita que coloquei uma emenda individual de minha autoria para que essa obra não deixe de acontecer este ano, ou seja, nos temos duas fontes de recursos a do próprio INSS e a nossa, de uma forma ou de outra, se Deus quiser agora vai sair essa agência ainda este ano.
A.C: HOUVE ALGUNS BOATOS DE QUE O EX-PREFEITO ZÉ MARIO, DA CIDADE VIZINHA SÃO JOÃO DOS PATOS, JÁ TINHA CONSEGUIDO A LIBERAÇÃO PARA IMPLANTAR A AGÊNCIA NAQUELA CIDADE, O QUE TEM DE VERDADE NESSA HISTÓRIA?
C.V: A grande questão é que os municípios com mais de vinte mil habitantes, pelo plano de expansão que o ministério da previdência acabou apresentando, e eu como deputado federal coloquei uma emenda de bancada para que isso viesse ser viabilizado, nós ajudamos na construção de 59 novas agências do INSS, aonde São João dos Patos seria também contemplado por este plano de expansão; além de São João dos Patos,  vários outros municípios como: Amarante, Penalva, Cururupu em fim, diversos municípios do Maranhão já receberam  agências, inclusive já inauguraram, em Santa Rita,  já está construída e inaugurada, vamos inaugurar agora em março a agência de Timbiras. Então independente da questão de São João dos Patos,  que  faz parte de um plano de expansão, o que não pode deixar de ser implantada é a agência do INSS em Paraibano, por ser, repito,  uma referência não só em nível local, mas também em nível estadual,  considerando a abrangência que o atendimento fará a mais de cento e cinqüenta mil pessoas, em função da sua localização geográfica.
 A.C: QUAL A CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO PARA QUE ISSO SEJA CONCRETIZADO DE FATO, HÁ ALGUM CRITÉRIO EM RELAÇÃO À PARTE FINANCEIRA?


Prédio do INSS em Paraibano
Abandonado há 20 anos
FT: Amaury
C.V: Na verdade o município não entra com nenhum porte financeiro, o município entra com a doação do terreno para a união, para disponibilizar a construção do prédio e alem disso,  com alguns estudos de engenharia da área que a previdência possa ter conhecimento e informação no tocante aonde vai ser construída a agência, se realmente o terreno é adequado por exemplo, esse é o único custo que a prefeitura tem que arcar em função dessa parceria com a previdência, pois o próprio INSS fará a construção da agência. Como Paraibano já tem o prédio construído, irá apenas passar por uma reforma.
 A.C: EM RELAÇÃO A SECRETARIA ESTADUAL DE PESCA, NA QUAL O SEU IRMÃO JUNIOR VERDE É O SUPERINTENDENTE, O QUE A SECRETARIA PODE OFERECER AO MUNICÍPIO DE PARAIBANO DURANTE A GESTÃO DE APARECIDA FURTADO?
 C.V: Já estivemos reunidos com o secretário estadual de pesca, que inclusive nos acompanha nesta caminhada ao sul do Maranhão, estivemos agora em Balsas,   na coopesuma onde reunimos centenas de aquicultores, pessoas que investem hoje na piscicultura,  não só em Balsas mas na região; e qual é a intenção,  é desenvolver o setor, hoje temos muitos piscicultores que fazem por conta própria e estão conseguindo tirar uma grande produção,  por exemplo a coopesuma que é a cooperativa dos piscicultores do sul do maranhão, ela simplesmente tirar por mês algo em torno de 40 toneladas de peixe, portanto muito piscicultores hoje tem a piscicultura como sua fonte de renda alternativa, a piscicultura já faz parte do agronegócio,  está envolvida na questão da formação da economia local, dessa forma nós queremos incluir Paraibano também nesse contexto,  uma vez que o município apesar de não ter um rio, podemos desenvolver os tanques cavados, para que a piscicultura aqui se desenvolva, essa é a intenção nossa; já levamos essa proposta à prefeita,  esperamos que ela possa alterar algumas questões de secretaria, por exemplo mudara nomeclatura,  criar um espaço  para a aqüicultura e nesse sentido alterar alguma legislação específica sobre o meio ambiente,  para que não haja nenhum empecilho na questão do licenciamento ambiental e  para que não haja nenhum entrave na produção.

Hoje o governo do estado já isenta de licenciamento até dois hequitares de lâmina d’água, ou seja, não precisa de licenciamento, a governadora é sensível a esta questão e para isso,  ela pediu ao secretário que facilitasse a documentação para quem usa de dois a cinco hequitares, já foi editada a legislação, portanto acredito que essa é a oportunidade para Paraibano, e a prefeita Aparecida, entendeu que isso também é importante para o município, vai assumir esse compromisso de poder está alterando a questão do ordenamento no contexto da agricultura para que assim possamos em conjunto com o governo federal, e estadual trazer mais ações a este setor que com certeza irá gerar renda para comunidade.
 A.C: O SENHOR FOI O QUINTO DEPUTADO MAIS VOTADO EM NOSSO MUNICÍPIO NAS ELEIÇÕES DE 2010, SEM NENHUM APOIO DE UMA GRANDE LIDERANÇA POLÍTICA, QUAL MESNSAGEM VOCÊ DEIXA À POPULAÇÃO?
Dep. Federal Cleber Verde (PRB)
  C.V:Primeiro dizer que o apoio que tivemos aqui foi fundamental, seu apoio Amaury, o apoio de Aristeu Neto, nós fazemos política em todo o estado e graças a Deus, tendo amigos, uma parceria de compreensão que nos permitiu a alcançar um patamar de 126.800 votos que se somaram, e Paraibano também foi muito importante nesse contexto, é por isso que estamos aqui, vez ou outra quando passamos para Balsas, ou as vezes a gente vem direto para Paraibano,  no compromisso que temos, pois todo voto que nos foi dado fica ali patentiado como um compromisso, você recebe o apoio e tem que devolver através de ações, por isso nós temos a preocupação de poder concretizar um sonho, que foi um compromisso que fizemos em palanque que é a ativação da agência do INSS, para trazer recurso para ajudar Paraibano, pelo compromisso e pelo apoio que tive de vocês que considero lideranças e que ajudaram em minha reeleição. Trouxemos o secretário estadual de pesca que vai poder abrir uma porta para que possamos desenvolver o setor da piscicultura, tão importante para economia local, portanto agradeço ao povo de Paraibano pelo os votos aqui obtidos.



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