Eventual saída de Temer
levaria a eleição indireta pelo Congresso, diz Constituição
'O Globo' informou que empresário fez gravação de
conversa com Temer na qual se discutiu compra do silêncio de Eduardo Cunha.
Presidente nega acusação e não cogita renunciar.
Diante da revelação, pelo jornal "O Globo", de que o empresário Joesley
Batista, dono da JBS, entregou uma gravação ao Ministério Público de
uma conversa entre ele e o presidente Michel Temer na qual os dois
discutiram a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares da oposição passaram a defender a renúncia de Temer ou o impeachment.
Entenda abaixo o que acontecerá se o presidente renunciar ao cargo ou
sofrer impeachment no Congresso Nacional. Segundo a colunista do Portal G1 Andréia Sadi, porém, Temer não cogita deixar a Presidência da República.
Pela Constituição, tanto na hipótese de renúncia quanto num eventual
cenário de impeachment, deverão ser realizadas novas eleições.
Conforme o Artigo 81, como faltam menos de dois anos para o fim do
mandato (que se encerra em dezembro de 2018), a eleição seria feita
pelos deputados e senadores, 30 dias depois da vacância no cargo.
Até lá, assume interinamente o presidente da Câmara, posto atualmente ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Eleição indireta
Numa eventual eleição indireta, feita pelos parlamentares,
deverão ser eleitos o novo presidente e o novo vice-presidente da República.
A sessão seria convocada pelo presidente do Congresso
Nacional e do Senado, posto atualmente ocupado por Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Estariam aptos brasileiros natos com mais de 35 anos,
filiados a partido político e que não se enquadrem em qualquer das restrições
da Lei da Ficha Limpa – como, por exemplo, terem sido condenados por tribunal
colegiado.
Clique AQUI e veja a matéria na íntegra.
Fonte: G1.com
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