Ministério aponta 1,1 milhão de irregularidades no Bolsa Família
Cruzamento de dados constatou rendas familiares maiores que as permitidas.
469 mil benefícios serão cancelados e outros 654 mil, bloqueados.
Brasília /DF
Um pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
(MDSA) encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do
programa Bolsa Família, de acordo com a pasta. As irregularidades
representam 7,9% dos 13,9 milhões de benefícios. Em todos os casos, foi
constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a
participação no programa.
O ministério determinou o cancelamento de 469 mil dos benefícios. Nos
outros 654 mil casos em que foram encontradas irregularidades, o governo
determinou a suspensão dos pagamentos até que sejam esclarecidos
eventuais erros no cadastro dos beneficiários.
O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza, com renda
per capita mensal de até R$ 85,00, e para famílias pobres, com renda per
capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00.
O cancelamento do benefício foi determinado para famílias que, segundo o
pente-fino, têm renda per capta acima de R$ 440. Já o bloqueio foi
aplicado nos casos em que o ministério verificou renda familiar per
capita entre R$ 170 e R$ 440.
Os cancelamentos e bloqueios serão informados via extrato bancário ou
pelo aplicativo de celular do Bolsa Família. O comunicado trará o motivo
do corte e os procedimentos que deverão ser tomados. O prazo de
regularização será de três meses. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra,
serão realizadas verificações mensais para identificar eventuais fraudes
no cadastro do Bolsa Família. Ele deu entrevista coletiva em Brasília
no início da tarde para apresentar os dados sobre irregularidades no
programa.
“Nós vamos, todos mês, passar um pente-fino, vai ser uma ação regular”,
disse o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. “O
objetivo é separar o joio do trigo. Quem precisa, terá acesso ao
programa”, completou.
Além dos beneficiários que tiveram o pagamento suspenso ou cancelado,
outras 1,4 milhão de pessoas foram convocadas para fazer atualização
cadastral. Essas famílias, com renda per capita menor que R$
170,continuarão a ser atendidas.
Com os benefícios que deixarão de ser pagos após o pente-fino, o
governo estima que deixará de ter um gasto anual de R$ 2,4 bilhões. O
ministro ponderou que esse valor pode mudar à medida em que
esclarecimentos sejam fornecidos pelos beneficiários e bloqueios sejam
revertidos.
Terra disse que o valor economizado será revertido para programas
sociais ou para novos benefícios do Bolsa Família, com possibilidade
inclusive de contribuir para um reajuste do benefício em 2017. “O
reajuste deste ano foi muito acima da inflação, o do ano que vem também
pode ser”, disse..
Segundo o MDSA, o programa tem hoje cerca de 13,9 milhões de
beneficiários. Ao aderirem ao programa, as famílias têm que cumprir
algumas contrapartidas, como manter frequência escolar das crianças e o
cartão de vacinação em dia.
Doações eleitorais
No dia 3 de novembro, o governo anunciou que 13 beneficiários do Bolsa Família haviam sido convocados para atualização cadastral. Os pagamentos a essas pessoas haviam sido bloqueados após a constatação, por meio de cruzamento de dados, de que elas fizeram doações eleitorais.
No anúncio, o ministério informou que os beneficiários têm permissão
para fazer doação eleitoral, mas seria necessário verificar a coerência
entre a doação e a renda da pessoa.
O prazo para esse esclarecimento é de seis meses. Se não for
apresentada nenhuma justificativa nesse período, o benefício será
cancelado. As famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa
Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve doação,
mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar
o erro à gestão do Bolsa Família no município.
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