O Ministério da Educação (MEC) divulgou, quarta-feira
(31), o Censo Escolar da Educação Básica. A pesquisa anual do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é
feita para monitorar, avaliar e elaborar políticas públicas educacionais
no país. O país conta com 184,1 mil escolas — sendo que a maior parte
(112,9 mil, o que equivale a dois terços) é de responsabilidade
municipal.
Do
total de colégios, 21,7% são particulares. 116 mil instituições de
ensino oferecem ensino fundamental. O ensino médio é oferecido em 28,5
mil instituições de ensino que atendem 7,9 milhões de matriculados, dos
quais 7,9% têm atividades em tempo integral (em 2016, eram 6,4%). Já no
ensino fundamental, que tem 48,6 milhões de matriculados, a taxa de
alunos em período integral é de 13,9%. O MEC, no entanto, comemorou o
aumento das matrículas em escola de tempo integral em escolas públicas
de todo o país e atribuiu esse aumento à Política de Fomento às Escolas
de Ensino Médio em Tempo Integral. Só neste ano, segundo a ministra em
exercício, foram liberados R$ 406 milhões para apoiar estados na
implementação dessas unidades.
A queda no número
de matriculados no ensino médio foi tema bastante discutido na
entrevista coletiva. "O ensino médio vem sendo o grande gargalo da
educação brasileira. Iniciamos o século 21 e o problema permanece. O que
esse dado está mostrando é algo extremamente preocupante", afirmou a
ministra em exercício da Educação, Maria Helena de Castro.
Um
dos problemas apontados por ela e que deve ser analisado é o alto
índice de jovens inativos, ou seja, aqueles que não trabalham nem
estudam. "Chama a atenção pela quantidade. Por isso que o MEC colocou na
sua prioridade de agenda a reforma do ensino médio, uma série de ações e
a base curricular", disse a ministra.
Outro
grande problema é a questão de que muitos alunos estão na escola, mas na
idade escolar errada. Segundo os dados do INEP, isso ocorre tanto pela
reprovação quanto pela alta taxa de abandono escolar, principalmente
após o ensino fundamental. De acordo com o censo, nos anos iniciais,
observa-se menores taxas de distorção nos estados de Minas Gerais, Mato
Grosso e São Paulo, onde, respectivamente, 69,1%, 61,7% e 56,6% dos
municípios apresentaram taxas menores que 5%.
Já
nos anos finais, há uma piora nas estatísticas, em que apenas cinco
estados têm algum município com taxas de distorção idade-série inferior a
5%. Os indicadores de aprovação também caíram nesta etapa. Para a
presidente do INEP, Maria Inês Fini, há uma cultura de reprovação na
sociedade. E isso faz o aluno ficar ainda mais desmotivado e abandonar o
colégio."É uma crença de que a reprovação agrega conhecimento. E é o
contrário. Temos uma difusão da ideia de que a escola boa é a escola que
reprova, mas não. Escola boa é aquela que ensina todos os alunos
diferentes, na idade prevista, aquilo que eles têm que aprender", disse
Fini. "A aprovação revela a trajetória de sucesso dos alunos. E a
reprovação aponta a necessidade de renovar os caminhos", completou.
O
levantamento foi detalhado em entrevista coletiva na manhã de
quarta-feira (31), pela ministra da Educação em exercício, Maria Helena
Guimarães de Castro. Foram apresentados os principais números do
levantamento estatístico realizado em 2017 pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Problemas de acessibilidade e estrutura
Chama
a atenção a redução no número de pré-escolas (de 106.204, em 2016, para
105.200, em 2017) e de escolas de educação infantil (de 117.191 para
116.472). Ao mesmo tempo, houve crescimento na quantidade de creches,
que saltaram de 65.249 para 67.902. As últimas, porém, se destacam pela
precariedade em relação à estrutura, pois 61,1% têm banheiro adequado à
educação infantil e apenas 33,9%, berçário. Na educação infantil, a
realidade não muda muito, pois só 32,1% das escolas contam com banheiro
adequado a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. Mas o Censo
aponta uma evolução das matrículas na educação infantil, especialmente
nas creches.
Entre as escolas do ensino
fundamental, o número de matrículas caiu. Um dado marcante em
infraestrutura é o número de unidades com rede de esgoto: menos da
metade (41,6%). Outros 52,3% dispõem apenas de fossa, enquanto 6,1% das
escolas não têm sistema de esgoto sanitário. Os estados da região Norte
são os mais afetados por essa carência estrutural, o que se explicaria,
principalmente, pela menor presença de rede pública de abastecimento
nesta região.
Docentes
Mais
de 2,2 milhões de professores dão aulas na educação básica brasileira e
a grande maioria é formada por mulheres. Cerca de 80% dos docentes são
do sexo feminino, sendo que destas, mais da metade possui 40 anos de
idade ou mais.
Entre os números das
estatísticas do Inep, o percentual de professores com formação mais
adequada para língua estrangeira nas turmas dos anos iniciais do
fundamental foi o mais baixo entre todas as disciplinas: apenas 42%
estão devidamente preparados. O melhor resultado do indicador é para
educação física (69,8%).
Para os anos finais
do ensino fundamental, o Indicador de Adequação da Formação Docente
demonstrou que o pior resultado se dá para a disciplina de artes, já que
apenas 31,5% dos docentes possuem a formação adequada para ensinar a
matéria. O melhor resultado é observado em língua portuguesa: 62,5% dos
dos professores possuem a formação mais adequada.
No
ensino médio, a maior carência no indicador está em sociologia, em que
apenas 27,1% têm a formação necessária. Os melhores resultados do
indicador de formação são observados para as disciplinas biologia,
língua portuguesa, educação física, matemática e geografia, com
percentuais acima de 70%.
Fonte: MEC.gov,br
